Pronampe 2023: Programa do Governo Federal oferece microcrédito para 5,3 milhões; veja as regras e como solicitar empréstimo

Empresários de todo o país já podem tentar conseguir financiamento pelo novo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Ao todo, 5,3 milhões de empresas têm direito ao crédito: 4,3 milhões integram o Simples Nacional e 1 milhão fora do regime simplificado, segundo a Receita Federal.

O que é o Pronampe?

O Pronampe é um programa que disponibiliza empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.

Ele foi criado em maio de 2020 para ajudar esses empresários a enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. Desde então, foi renovado três vezes.

Em 2020, o programa concedeu mais de R$ 37,5 bilhões em empréstimos para cerca de 517 mil empreendedores.

Quem pode ter acesso ao empréstimo?

Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano;

Pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.

O que é o comunicado da Receita Federal?

Nas mensagens enviadas pelo órgão estão o código com letras e números (hash code) para validação dos dados junto aos bancos e informações sobre os valores de receita bruta relativa a 2019 e 2020, apurados por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) ou Escrituração Contábil Fiscal (ECF), conforme o caso.

Para empresas optantes pelo Simples Nacional, as mensagens serão recebidas no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), que é acessado pelo Portal do Simples Nacional. Para as não optantes, as mensagens serão recebidas na Caixa Postal do e-CAC, acessado pelo site do órgão.

Para aqueles que não realizaram todas as declarações, ou declararam com erros, será necessário entregar as declarações omissas e aguardar aproximadamente 15 dias para receber um novo código com os valores informados nas declarações entregues em atraso.

Webstories Pronampe 2023

Fonte: https://www.gazzetadoreconcavo.com.br/2023/07/blog-post.html

Família produz café e citros e diversifica renda com auxílio do Incaper

O café conilon sempre foi uma boa fonte de renda para o agricultor Eraldo Permanhane. Ele herdou o ofício da família, iniciado há cerca de 150 anos por seu bisavô, imigrante italiano. No ano de 2011, após a participação de um seminário realizado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o cafeicultor saiu decidido a cultivar citros na propriedade dele, localizada em Pedra Lisa, distrito de Burarama, em Cachoeiro de Itapemirim. 

“Não conhecia nada de citros e um dia recebi o convite para participar de um encontro do Incaper, com três dias de palestras. Saí de lá decidido a pegar uma área aqui e fazer uma plantação de citros, a qual me dediquei para ter uma produção durante todos os meses do ano, com o plantio de variedades precoce das mais tardias”, disse Eraldo Permanhane. 

Com a esposa, a agricultora familiar Vânia Permanhane, eles plantaram 1.660 mudas de diferentes espécies de citros: laranjas, limão e tangerinas, com o intuito de produzir frutos durante o ano todo e diversificar a produção e a renda. A colheita comercial foi iniciada em 2014, quando a produção dos citros se efetivou. 

“A produção diversificada faz com que a gente tenha um controle maior para ter uma renda anual. Porque em um ano o café produz 100%, no outro ano ele cai para 70%. Mesma coisa os citros, um ano ele te dá três caixas por pé, no outro ano ele te dá duas caixas. Então, uma produção compensa a outra. Os preços também oscilam muito e a diversificação nos dá maior garantia de ter uma renda mensal certa”, ressaltou o agricultor. 

Os citros normalmente têm a produção iniciada no mês de março, com os materiais de laranja precoce, e pode ir até dezembro, com os materiais de meia-estação e tardios, sendo essa a forma de cultivo da família Permanhane, que representa uma inovação na região, conforme relatou o pesquisador em fruticultura e coordenador de Produção Vegetal do Incaper, Marlon Dutra Degli Esposti. 

A família Permanhane produz as variedades de laranjas: Valência, Pera IAC e Jetibá, Salustiana e Lima. O limão produzido é o Tahiti. Já as variedades produzidas de tangerina são: Ponkan e a Montenegrina. 

“Boa parte dos materiais genéticos de café e citros, utilizados pelos agricultores familiares, foram desenvolvidos e lançados pela Pesquisa do Incaper. O Instituto também tem um trabalho ativo com a família em projetos de proteção de nascentes, desenvolvidos na propriedade por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural do Instituto”, pontuou Esposti.

“Quando a produção apresenta uma doença, quando queremos fazer uma plantação diversificada ou pegar os melhores clones, tanto de citros quanto de café, o Incaper só tem a somar. Toda a orientação a gente busca no Incaper de Cachoeiro. A gente sabe trabalhar, mas às vezes, por exemplo, não sabe fazer o cálculo para adubar a lavoura. Hoje, pela experiência adquirida pelo Incaper e pelas palestras, conseguimos melhorar a nossa produção”, destacou o produtor Eraldo Permanhane.

Texto: Andreia Ferreira

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Incaper
Andreia Ferreira/ Tatiana Toniato Caus
(27) 3636-9865/(27) 3636-9866
andreia.santos@incaper.es.gov.br
tatiana.souza@incaper.es.gov.br

Fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/familia-produz-cafe-e-citros-e-diversifica-renda-com-auxilio-do-incaper

Conscientização e prevenção devem caminhar juntas no combate às arboviroses

As arboviroses são um problema de saúde pública, por isso, para combater a doença, cabe à população, em conjunto a Secretaria da Saúde (Sesa), prevenir e conscientizar sobre a ela. 

Medidas como tampar as caixas d’água; não deixar água acumulada em recipientes; manter lixos fechados; utilizar areias nos vasos de plantas e retirar águas de pneus são dicas importantes para a eliminação do criadouro do mosquito.

É fundamental, além dessas atitudes, receber os agentes de endemias nas residências. Estes, são capacitados pelos munícipios, por intermédio da Sesa para identificar possíveis criadouros do Aedes aegypti e dão dicas de prevenção.

Como se prevenir:

– Limpar o quintal, jogando fora o que não é utilizado;

– Tirar água dos pratos de plantas;

– Colocar garrafas vazias de cabeça para baixo;

– Tampar tonéis, depósitos de água, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que possa reservar água;

– Manter os quintais bem varridos, eliminando recipientes que possam acumular água, como tampinha de garrafa, folhas e sacolas plásticas;

– Escovar bem as bordas dos recipientes (vasilha de água e comida de animais, pratos de plantas, tonéis e caixas d’água) e mantê-los sempre limpos.

Espírito Santo registra mais de 143 casos de zika em 2022

O Espírito Santo registrou, em 2022, 143 casos de zika. Os dados podem ser conferidos no boletim semanal divulgado pela equipe do Núcleo Especial de Vigilância Ambiental, da Secretaria da Saúde (Sesa), nesta quinta-feira (24).

O boletim informa ainda os casos de dengue e chikungunya. Foram notificados 2.155 e 431 casos, respectivamente, no mesmo período.

Veja aqui o 11º boletim da dengue.

Veja aqui o 11º boletim de zika.

Veja aqui o 11º boletim chikungunya.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Kárita Iana / Luciana Almeida / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos
asscom@saude.es.gov.br

Fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/conscientizacao-e-prevencao-devem-caminhar-juntas-no-combate-as-arboviroses

Fundo de Proteção ao Emprego injetou R$ 130 milhões na economia capixaba

O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) divulgou relatório com o balanço de atuação do Fundo de Proteção ao Emprego, uma das principais medidas de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) na área econômica e de proteção social do Governo do Espírito Santo, além de ser o maior fundo emergencial de manutenção das atividades produtivas do País. De maio a dezembro de 2021, o Fundo injetou R$ 130 milhões na economia capixaba, por meio da linha de crédito emergencial, com capital de giro, de maneira desburocratizada para que o empresário tenha um fôlego a mais e possa manter as atividades da empresa.

O Fundo faz parte das medidas econômicas anunciadas pelo Governo do Estado como forma de dar suporte às empresas que passam por diferentes situações e que necessitam de crédito para superar este período, dentro do Plano Espírito Santo — Convivência Consciente. Por meio dos recursos disponibilizados aos empresários, foi possível manter cerca de cinco mil empregos.

O principal destino dos recursos foram os empreendimentos do setor de serviços, com pouco mais da metade dos financiamentos aprovados. O setor abrange bares e restaurantes, que receberam R$ 13,85 milhões. Na sequência, o comércio apresenta 31,12% dos recursos aprovados, se destacando empreendimentos com foco na comercialização de artigos do vestuário e acessórios, movimentando cerca de R$ 7 milhões. A indústria apresenta 15,74% dos recursos.

O diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira, destacou que esta linha foi construída com condições adequadas para os empresários capixabas. “A linha lançada pelo Governo do Estado é a maior do País. A finalidade de recuperação econômica com capital de giro faz parte de um pacote de medidas socioeconômicas, com condições facilitadas e dispensa de certidões, o que amplia o leque de empresas que podem acessar os recursos e os direcionar exatamente a quem precisa”, explicou.

Com relação à distribuição espacial dos recursos, a linha “rodou” por mais da metade do território capixaba. Os municípios que tiveram mais recursos aprovados são Vitória, Colatina, Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Domingos Martins e Venda Nova do Imigrante.

A linha de crédito emergencial faz parte do maior programa de crédito emergencial do País em volume de recursos. Munir Abud de Oliveira ressaltou que o banco se organizou para priorizar o atendimento às empresas neste momento, disponibilizando informações, orientando e dando celeridade ao processo de contratação dos financiamentos.

O diretor-presidente do Bandes acrescentou ainda que o atendimento ao empresariado é uma prioridade dentro das atividades da instituição. “A equipe do banco foi mobilizada para atender esta importante missão que nos foi apresentada: dar condições de acesso ao empresário com a linha de crédito emergencial. Assim, pudemos contribuir para que economia capixaba dê uma resposta ágil aos impactos socioeconômicos da pandemia, ao oferecer capital de giro e recursos financeiros essenciais para a manutenção das atividades dessas empresas”, reafirmou.

Atendimento on-line

O empresário tem à disposição um atendimento personalizado da equipe do banco, podendo tirar dúvidas sobre a contratação dos recursos pela central de atendimento do Bandes e pelo site da instituição, no link bandes.com.br/emergencial. Para acessar o crédito, o interessado deve entrar no site do banco e preencher um formulário que será remetido à instituição para cadastro e análise, a partir do início das operações da linha. A medida possibilita maior agilidade e flexibilidade para o atendimento.

A linha de financiamento do Fundo de Proteção ao Emprego poderá financiar capital de giro em condições bastante atrativas, com prazo de até 72 meses para pagar, incluídos 12 meses de carência. A linha é considerada sem juros, uma vez que o recurso financiado só tem correção pela taxa Selic.

Informações sobre linhas de financiamento:
www.bandes.com.br
faleconosco@bandes.com.br

Informações à imprensa:
Gerência de Comunicação Institucional do Bandes
Bárbara Deps Bonato / Wilson Igreja Campos
(27) 99774-4428 / (27) 3331-4424

fontes:https://www.es.gov.br/Noticia/fundo-de-protecao-ao-emprego-injetou-r-130-milhoes-na-economia-capixaba